Furto por necessidade<br>absolvido em Itália

O Su­premo Tri­bunal de Itália ab­solveu, dia 2, um men­digo con­de­nado a seis meses de prisão e cem euros de multa pelo furto de uma lata de sal­si­chas e queijo num su­per­mer­cado ge­novês, no valor de 4,07 euros.
A sen­tença apli­cada pelo Tri­bunal da Re­lação de Gé­nova a Roman Os­tri­akov foi anu­lada na sequência do re­curso do pro­cu­rador que re­quereu a re­dução da pena, ale­gando a não con­cre­ti­zação do de­lito dado o ar­guido ter sido de­tido ainda dentro do es­ta­be­le­ci­mento.
Porém a ins­tância su­pe­rior foi mais longe de­ter­mi­nando que «o facto não cons­titui de­lito» porque «não é pu­nível quem, im­pul­si­o­nado pela ne­ces­si­dade, rouba pe­quenas quan­ti­dades de ali­mentos para en­frentar a exi­gência im­pres­cin­dível de se ali­mentar».
O pre­si­dente da as­so­ci­ação de con­su­mi­dores Co­da­cons, Carlo Ri­enzi, con­gra­tulou-se pela sen­tença e alertou que nos úl­timos anos «au­mentou con­si­de­ra­vel­mente o nú­mero de ci­da­dãos» que se vêem obri­gados a roubar para chegar ao fim do mês.



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